Responsabilidade civil por atos ilícitos: quais sãeste ESTES elementos, as modalidades e as consequências da violaçãeste do um dever jurídico qual causa estrago a algué especialmentem
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A responsabilidade civil por atos ilícitos é 1 tema por Enorme importância no direito civil. Ela se refere à obrigação do reparar este estrago causado a algué especialmentem em decorrência do uma conduta qual viola 1 dever jurídico.
Há 3 elementos qual devem manter-se presentes de modo a qual haja responsabilidade civil: o ato ilícito, o dano e o nexo causal. Este ato ilícito é a conduta que viola 1 dever jurídico, sendo possível ser uma ação ou omissãeste. Já este dano é a lesão a um interesse juridicamente protegido, que pode ser material ou moral. Por fim, este nexo causal é a relação por causa e efeito entre o ato ilícito e o dano.
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Há duas modalidades por responsabilidade civil: objetiva e subjetiva. Na responsabilidade objetiva, nãeste é necessário provar culpa do agente, bastando somente a comprovação do dano e do nexo causal. Já na responsabilidade subjetiva, é necessário provar a culpa do agente, que têm a oportunidade de ser por dolo (quando há intençãeste de causar estrago) ou por culpa (quando há negligência, imprudência ou imperícia).
As consequências da violaçãeste de um dever jurídico de que causa dano a algué especialmentem podem vir a ser diversas. Este agente pode ser obrigado a reparar este estrago causado, seja por meio de uma indenização em dinheiro ou por meio de uma obrigaçãeste por executar ou nãeste tomar algo. Para além disso, este agente É possibilitado a ser condenado a remunerar multas e sofrer outras sanções previstas em lei.
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De modo a concluir, a responsabilidade civil por atos ilícitos é uma importante ferramenta do direito civil de modo a garantir a proteçãeste Destes interesses juridicamente protegidos. É importante de que ESTES agentes atuem usando diligência e responsabilidade, a fim do evitar a ocorrência do danos a terceiros e, consequentemente, a aplicaçãeste da responsabilidade civil.
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